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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:45
Conar pede alteração em propaganda que diz "ordinária"
Palavra "ordinária" ao se referir a uma mulher foi considerada desrespeitosa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:53
Motorista e aplicativo de transporte devem pagar danos morais por desrespeitar usuário
O usuário foi tratado de forma desrespeitosa ao solicitar uma corrida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação de indenização por dano moral. Programa "Pânico na TV".
Exposição da imagem da autora de forma desrespeitosa e sem autorização.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 11:00
Recurso sem assinatura aparece assinado e parte é multada por agir de má-fé
A atitude do advogado foi considerada desleal
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:11
Imobiliária deve pagar indenização a locatário e fiador por cobrança desrespeitosa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Imobiliária Cilar Ltda. ao pagamento de R$ 6 mil, divididos, igualmente, entre a locatária e o fiador de imóvel sob a sua administração, por causar danos morais a eles pelo seu modo de cobrança.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:11
'Atitude do STJ é inaceitável', diz a OAB/RS.
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, criticou duramente a nova recusa ? por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ? da lista sêxtupla enviada pelo Conselho Federal da OAB para o preenchimento da vaga do 5º Constitucional naquela Corte. ?No nosso caso, a tristeza e a perplexidade que sentimos na primeira recusa (ocorrida em fevereiro deste ano) já está sendo substituída por uma legítima indignação diante da postura dos ministros?, afirmou Lamachia.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Uma atitude generosa... sabia que pode ser ilegal?
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7° período do curso de Direito, Faculdade Pitágoras - Campus FADOM - Divinópolis (MG).
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:41
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 13:36
Motorista e aplicativo de transporte devem pagar danos morais por desrespeitar usuário
O usuário foi tratado de forma desrespeitosa ao solicitar uma corrida.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 10:00
Claro deverá indenizar cliente ofendido por SAC
Linguagem chula, ainda que interrompida, não deixa de ser desrespeitosa para com o consumidor
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:12
Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa
Para a magistrada, a atitude do trabalhador configura falta grave.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:03
Restabelecida justa causa de empregado que beijou colega à força
A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:37
Supermercado não deve indenizar por seguranças abordarem cliente que teve atitude suspeita
Para TJ/SP, empresa agiu no regular exercício de direito.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 16:55
OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata
O Conselho Nacional de Justiça fixou que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os trajes a serem usados dentro das instalações do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:16
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2023 - 10:52
O Cartório do RGI pode exigir o comprovante de pagamento do ITBI mesmo se o Tabelião já tiver confirmado isso na Escritura?
Negar vigência à Fé Pública do Tabelião é uma exigência descabida e no mínimo desrespeitosa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:15
Adicional de insalubridade. Fornecimento e fiscalização do uso de EPI comprovados.
Atitude renitente dos empregados. Verba indevida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 11:58
Academia de ginástica é condenada por atitude discriminatória contra criança autista
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 17:00
Conselheiro federal da OAB deverá indenizar advogada por atitude ofensiva à honra
TJDFT condenou conselheiro federal da OAB a pagar indenização por danos morais a membro da OAB/DF escolhida para compor lista de indicação a cargo de ministro do STJ